CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ODAIR BENITES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PAULA VERONICA PASQUAL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SECRETÁRIO DO EXECUTIVO A VIAJAR A CIDADE DE CURITIBA NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A VIAJAR A CIDADE DE CURITIBA NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA LARISSA MIDORI WADA BETTINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RURAL A VIAJAR A CIDADE DE CURITIBA NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA E INCORPORAÇÃO DE VIA PÚBLICA AO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, II E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1159, DE 1º DE JULHO DE 2011, PARA READEQUAR OS REQUISITOS DO CARGO DE AGENTE DE DEFESA CIVIL E A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS, APORTAR RECURSOS, EXECUTAR AÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E REALIZAR A TITULAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS FINAIS, E DÁ OUTRA...

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ (FUMPDEC/IPORÃ), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.