DESIGNA A SERVIDORA DINA LÚCIA ROMANO PIRES PARA O CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 044/2010 – MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 003/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a restituição de Verbas recebida pela Administração anterior e utilizada indevidamente.

CON

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO RAMO DE CONFECÇÃO E ASSEMELHADOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR,

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 201.906,53 (duzentos e um mil, novecentos e seis cruz

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2004, TIPO TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2004-PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CON

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO N". 061/2008 - MODALIDADE CONVITE N“ 020/2008, E DÃ OUTRAS PROVID