CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL – CMAAFDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CON

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-PMI Nº 024/2016, DO PROCESSO LICITATÓRIO 041/2016, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 030/2013-PMI, DO PROCESSO LICITATÓRIO 059/2013, TIPO MENOR PREÇO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCIO DE OLIVEIRA FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA FERNANDA APARECIDA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS – DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO P