HOMOLOGA ADJUDICA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 062/2013 MODALIDADE CONVITE Nº 010/2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS II, III, V e VI DA LEI COMPLEMENTAR N.° 001/2007, DE 29/05/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CON

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ARTIGO 15-A, NA LEI MUNICIPAL Nº 1095/2010, DE 18/06/2010, QUE REGUALMENTA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 085/2017 DE 20/02/2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA ELIZABETH APARECIDA NOGUEIRA ANTONIETTE, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARA APARECIDA IONTA AB

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.318/2014, DE 02/05/2014 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1.36

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA ADRIANA ABREU CONSOLARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA AO SERVIDOR THIAGO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA ANTUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.