DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE CREDENCIAL PARA ESTACIONAMENTO EM VAGAS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS DÁ OUT

CONCEDE FÉRIA

CON

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; DA LEI Nº 1632/2019, DE 27/06/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT&Aac

CON

NOMEIA

ALTERA O ANEXO V – QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO DA LEI Nº 1048/2009, DE 29/10/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRI

CONCEDE