DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA/AMERIOS – 12ª RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1547/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PUBLICADA EM DATA DE 22/12/2017, QUE AUTORIZOU A CESSÃO DE USO DE TERRAS A EMPRESA ADEMIR POLETO – EMBUTIDOS BOM SABOR – ME,

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA ELISANGELA SILVA DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.318/2014, DE 02/05/2014 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1.360/2

PRORROGA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA AO SERVIDOR ALESSANDRO ALBORGHETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA TAINÁ BOTURA DE OLIVEIRA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA VALQUIRIA IDE DE JESUS MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CAIO VINICIUS SOLANA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.