APOSENTA A SERVIDORA MEIRE LUCI FERREIRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 036/2018, DO PROCESSO LICITATÓRIO 067/2018, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVI

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, CRIADO PELA LEI Nº 1090/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CON

CON

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO TESTE SELETIVO ORIUNDO DO EDITAL Nº. 004/2015 DE 23 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 125/2014, TIPO PREGÃO PRESENCIALNº 077/2014-SRP, E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir

NOMEIA A SENHORA ROS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL