HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 117/2018 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 006/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.&

CONCEDE

REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2018, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-PMI SOB Nº 039/2018, MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR M

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CON

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024,

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO TESTE SELETIVO ORIUNDO DO EDITAL Nº. 005/2015 DE 23 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 105/2014, TIPO PREGÃO PRESENCIALNº 063/2014-PMI, E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir

DEFINE VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS, DIREITO REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESS&A