CON

DECRETA O FECHAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DR. ARNALDO FARIA (SANBRA), NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020, NO PERIODO DAS 13H00MIN AS 17H00MIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 020/2019, DO PROCESSO LICITATÓRIO 043/2019, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SENHOR OTACILIO ZILOTTI.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2018.

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 052/2015-PMI, DO PROCESSO LICITATÓRIO 078/2015, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVID&Ecirc

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 130/2014 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

FIXA VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO TSU TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA EXERCÍCIO DE 2014, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.