CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA DEBORA SVERSUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.487/2016, DE 24/06/2016 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1.498/2

CONCEDE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO AO SERVIDOR MARCELO ROBERTO SERRAO DE OLIVEIRA REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA WALDIRENY KIENEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCIAL AO SERVIDOR SEBASTIÃO LINDOMAR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.051/2009, DE 27/11/2009 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013; LEI Nº 1.093/2010, DE 18/06/2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E LEI Nº 1.124/2010, DE

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO DO FAPESPI

NOMEIA