HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2013- PMI, DO PROCESSO LICITATÓRIO 115/2013, TIPO MENOR PREÇO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA IV, ALÍNEA “C” QUE TRATA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, LEI Nº 553/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA AS DEMAIS DISPOSIÇÕES ATINENTES À MAT&Eacu

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCUS HENRIQUE SCARABELLI DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O SERVIDOR GILBERTO MARCIAKI, PARA SER GESTOR FISCAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 227/2017 DE 13/04/2017, QUE DESIGNA O SERVIDOR LUIZ HENRIQUE NATALE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NIVEL - II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR MARCELO ROBERTO SERRAO DE OLIVEIRA REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA ANDRÉ GUILHERME FURLANETO - 06156714979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.