REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2013 QUE ALTEROU TABELA IV, ALÍNEA SC” QUE TRATA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS -LEI Nº 553/2001 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVID&Ec

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011 DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2012, ALTERA AINDA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011, E ACRESCENTA O INCISO I AO ARTIGO 22 DA MESMA LEI, REVO

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EMERSON BERNARDO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIDORA SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIDORA CARLA ANDREA ROSIN, PARA A FUNÇÃO DE SEDRETÁRIA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENI APARECIDA GIORDANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA rodrigues & antoniassi ltda - me, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.