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"diário oficial".diário -oficial.CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA AO SERVIDOR JOAQUIM BORGES, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO NORMAL PATRONAL AO FAPESPI
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA METODOLOGIA DE PR
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, PREFEITO E VICE-PREFEITO.
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