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Número: 1/2026
Data: 20/08/2026
Fundo: Fundo Municipal da Saúde
Súmula: Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) padronizados pelo município, referenciada pela Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), visando orientar a padronização, uso racional e redução de custos no âmbito do SUS.
Tipo: REMUME Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2026
Data: 09/06/2026
Fundo: Prefeitura
Súmula: Emenda a Lei Orgânica 001-2026
Tipo: Emenda à Lei Orgânica Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2026
Data: 13/05/2026
Fundo: Fundo Municipal da Saúde
Súmula: Plano Municipal de Saúde do Município de Iporã para o período de 2026 a 2029, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, contendo identificação dos administradores, equipe de elaboração, colaboradores e conselho municipal de saúde.
Tipo: Plano Municipal de Saúde Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2026
Data: 20/03/2026
Fundo: Prefeitura
Súmula: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IPORÖREFIS 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Lei Complementar Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2026
Data: 20/03/2026
Fundo: Prefeitura
Súmula: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IPORĀ-REFIS 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Lei Complementar Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2026
Data: 06/01/2026
Fundo: Prefeitura
Súmula: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2026
Data: 06/01/2026
Fundo: Prefeitura
Súmula: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA APARECIDA RIBEIRO DE LIMA VILVERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Portaria Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2026
Data: 06/01/2026
Fundo: Prefeitura
Súmula: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - APAE
Tipo: Termos cooperação Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 23/10/2026 10:55:08