| Número: 341/1997 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PREDIOS ESCOLARES |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 341/1997 DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES | ||||
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| Número: 341/1997 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PREDIOS ESCOLARES |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 341/1997 DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES | ||||
Última Atualização em: 06/11/2026 14:09:43