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"diário oficial".diário -oficial.ALTERA A LEI Nº 697/2004, DE 21/05/2004, QUE CRIA TRECHO DE RUA DENOMINADO PROLONGAMENTO DA RUA GUILHERME TISSIANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO §2º DO ART. 95 DA LEI Nº 14.133/2021, INSTITUINDO O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO,
DÁ CONTINUIDADE AO PLANO DE INCENTIVO À CAFEICULTURA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, DO PLANTIO DE CAFÉ NA VILA RURAL SANTO TOMAZELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CON
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EDNA DOMINGOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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