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21/07/2026 - Ano: 2026

MUNICÍPIO DPORAj ESTADO DO PARANÁ iiíOlLV'^i -- DECRETO N° 161/2026 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 Prefeito do Município de iporã, Estado do Paraná, usando das atribuições legalmente lhe conferidas, e em especial pelo que determina a Lei Municipal n° 199A/2025, de 01/12/2025, publicada no Órgão Oficial do Município "Diário Oficial dos Municípios do Paraná”, em data de 02/12/2025, edição de n“ 3418, resolve: Art. r - Fica pelo presente Decreto, aberto ao Orçamento Geral do atual Exercício, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 495,355,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais), destinado a tender despesa(s) da{s) seguinte(s) Secretaria(s), em conformidade com o que segue discriminado: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ 08. FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ 08.11. ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS PREVIDÊNCIÂRIOS 04122QQ32.2.O900Q0 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FAPESPl 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 648 FONTE: 40 RPPS Regime Próprio de Previdência Social 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 649 FONTE: 40 RPPS Regime Próprio de Previdência Social 092720032.2.091000 PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSÕES 3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORt-lA MILITAR 653 FONTE: 40 RPPS Regime Próprio de Previdência Social 3.1.90.03.00.0000 PENSAO DO RPPS E DO MILITAR 659 FONTE: 40 RPPS Regime Próprio de Previdência Social SOMA TOTAL R$ 60.355,00 R$ 20.000,00 R$ 365.000,00 RS 50.000,00 R$ 495.355,00 495.355,00 Art. 2“ - 0(s) recurso(s) para fazer(em) face ao(s) encargo(s) gerado(s) pelo que determina o Artigo T deste Decreto decorrerá(ão), por Superávit Financeiro dos saldos das contas contábeis e bancárias das fontes de recursos e das receitas oriundas de exercício(s) anterior(es), conforme demonstrado abaixo: FU_NP_0_JJE_AB^D.5EmDQRIA E PENSÃO D0_£5ERVID0RES_gÚBUCQS_DE_IBflRÃ SliEERÂVfLEINAnCElRO FONTE: 40 Compensação encre Regimes Previdenciários SOMA TOTAL RS R$ 495.355,00 495.355,00 495.355,00 R$ RS Art. 3" - Este Decreto entrará em vigor nesta jiaía, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal de Iporã, Estado do Paraná, aos/Vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis. / I ‘"1 ROBERTOÇÃ SILVA Prefeito Municipal Publicado (a) no Diário Oficial dos Municípios do Paraná ÓrgSo Oficial do Município de Iporíl Edição n." 3578 Página 148 Ano: XV Data: 22/07/2026 Paço Municipal - Rua Pedro Álvares Cabral, 2677 - CEP 87560-000 - Iporã/PR Fone: (44) 3652-8100 - FAX: (44) 3652-8101 1 Paraná, 22 de Julho de 2026 l Diário Oficial dos Municípios do Paraná l ANO XV | N° 3578 649 FONTE: 40 RPPS Regime Próprio de Previdência Social 092720032.2.091000 PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSÕES 3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMA MILITAR R$ 365.000,00 653 FONTE: 40 RPPS Regime Próprio de Previdência Social 3.1.90.03.00.0000 PENSÃO DO RPPS E DO R$ 50.000,00 659 FONTE: 40 RPPS Regime Próprio de Previdência Social SOMA.., TOTAL, Art. 2° - 0(s) recurso(s) para fazer(em) face ao(s) encargo(s) gerado(s) pelo que determina o Artigo 1° deste Decreto decorrerá(ão), por Superávit Financeiro dos saldos das contas contábeis e bancárias das fontes de recursos e das receitas oriundas de exercício(s) anterior(es), conforme demonstrado abaixo: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ SUPERÁVIT FINANCEIRO MILITAR, RS 495.355,00 ,RS 495J55,00 Iporã-PR, 20 de JULHO de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identiílcador:C5905D88 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 159/2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO AGENTE DEPROFERIDO PELA CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2026. O Prefeito Municipal de Iporü-PR, no uso de suas atribuições legais, RegimesFONTE: Previdenciários, SOMA TOTAL 40 Compensação RS 495.355,00 entre RESOLVE: ..RS 495.355,00 RS 495.355,00 Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal de Iporâ, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis. Art. r. Fica homologado o julgamento proferido pela pregoeira e equipe de apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Eletrônico n° 047/2026, objetivando a contratação de empresa para execução de calçada e canteiros com nivelamento técnico por talisca mento, em polimento de alta resistência e execução de juntas de dilataçâo, tendo sido declarada vencedora a empresa abaixo especificada, nos termos da ata anexada no referido processo: ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:DB56F857 VALOR TOTALFORNECEDOR S T DA SILVA JR LTDA Rt 179,900,00 Art. 2®. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N“ 01/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IPORÃ - PRIporâ-PR, 20 de julho de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Designa os membros da Equipe Técnica responsável pela condução metodológica e elaboração do conteúdo do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Iporõ - Paraná, referente ao decênio 2026-2036, e dá outras providências. Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identiflcador:7F296D59 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE IPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e demais normas aplicáveis, GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO DECRETO N” 161/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONSlDER/\NDO o disposto no Decreto Municipal n° 156/2026, de 20/07/2026, que instituiu a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Iporã, referente ao decênio 2026-2036; CONSIDERANDO que o art. 8°, caput, do referido Decreto atribui à Secretária Municipal de Educação a competência para designar os membros da Equipe Técnica, mediante Portaria específica; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar perfil multidisciplinar à Equipe Técnica, com experiência em estatísticas eindicadores educacionais, planejamento público, orçamento, elaboração de documentos técnicos, currículo e práticas pedagógicas; CONSIDERANDO o início imediato dos trabalhos de levantamento de dados, diagnóstico e construção metodológica do PME, O Prefeito do Município de Iporã, Estado do Paraná, usando das atribuições legalmente lhe conferidas, e em especial pelo que determina a Lei Municipal n° 1994/2025, de 01/12/2025, publicada no Órgão Oficial do Municipio “Diário Oficial dos Municípios do Paraná”, em data de 02/12/2025, edição de n° 3418, resolve: Art. r - Fica pelo presente Decreto, aberto ao Orçamento Geral do atual Exercício, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 495.355,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais), destinado a tender dcspesa(s) da(s) seguinte(s) Secretaria(s), em conformidade com o que segue discriminado: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPOlÜ 08. FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ 08.11. ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS PREVIDÊNCIÁRIOS 041220032.2.090000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FAPESPI RESOLVE: Art. r Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da Equipe Técnica responsável pela condução metodológica e pela elaboração do conteúdo do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Iporã, referente ao decênio 2026-2036: I — Elisangela aparecida Cogo Ronchi, Cargo Professora/ função Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. R$ 60.355,00 648 FONTE: 40 RPPS Regime Próprio de Previdência Social 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. R$20.000,00 148\v\w.diariomunicÍDal.com.br/amn

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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21/07/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA DE IPORA IPORA PRA PRENTEI Gestão 2025-2028 MUNICÍPIO DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ PORTARIA 1146/2026 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA JANPIRA DE SOUZA ROSA, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao protocolo e-409/2026. RESOLVE; I - Conceder FÉRIAS, a servidora JANPIRA DE SOUZA ROSA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n° 663.xxx.xxx-91, residente e domiciliada nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, aprovada em Concurso Público, para o cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Assistência à Saúde, férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 1 1/03/2025 à 10/03/2026, a contar de 01/08/2026. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Tporã-Pr. 21 de jülho/de 2026. / ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal \ / / Publicado (a) no Diário Oficial dos Municípios do Paraná Órgão Oficial do Município de Iporã Edição n.“ 3578 Pãgina 149 Ano: XV Data: 22/07/2026 RUA PEDRO ALVARES CABRAL NS. 2677-CEP: 87.560-000 CNPJNS. 75.738.484/0001-70 Paraná, 22 de Julho de 2026 l Diário Oficial dos Municípios do Paraná l ANO XV | N'’ 3578 II — Elizabelh Aparecida Nogueira Antoniette, Cargo Professora/ fimção Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação; III — Mareia Cristina Caetano Furquim Pereira, Cargo Professora/ função Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação; IV — Diego Duenha Bardela, Cargo Professor/função Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação; Cristiane Vilvert Uma, Cargo Professora/ função Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação; § 1° A coordenação da Equipe Técnica será exercida pelo (a) servidor (a) designado (a) no inciso I deste artigo, a quem competirá organizar a rotina de trabalho, articular-se com a Comissão Gestora e zelar pelo cumprimento da metodologia adotada. V ao periodo aquisitivo de 11/03/2025 à 10/03/2026, acontar de 01/08/2026. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Iporã-Pr. 21 de julho de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Idcntificador:0E98C625 § 2® Em razão do caráter continuo e técnico das atividades desenvolvidas, não haverá suplência na Equipe Técnica, podendo eventuais substituições ser efetivadas por novo ato de designação. GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N“. 1147/2026 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOEL SANTANELLI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 2° Compete à Equipe Técnica o exercício das atribuições previstas no art. 1° do Decreto Municipal n° 156/2026, de 20/07/2026, destacando-se; I — levantar, analisar e sistematizar dados educacionais oriundos de fontes oficiais (INEP, IBGE, Plataforma do PAR, Sistema Estadual de Educação, Censo Escolar e demais bases pertinentes); II — elaborar o diagnóstico da realidade educacional do Municipio; III — apoiar metodologicamente os Grupos de Trabalho; IV — sistematizar as contribuições oriundas da participação social; V — elaborar o texto-base do Plano Municipal de Educação; assessorar tecnicamente a Comissão Gestora.VI ROBERTO DA SILVA - Prefeito municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao protocolo e-316/2026. RESOLVE; 1 - Conceder FÉRIAS, ao servidor JOEL SANTANELLI. brasileiro, inscrito no CPF/MF sob n°. 007.xxx.xxx-67, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, no Cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO E ÔNIBUS, lotado na Secretaria de Assistência à Saúde, férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 06/03/2024 à 05/03/2025, a contar de 01/08/2026.Parágrafo único. A Equipe Técnica não possui caráter deliberativo, cabendo-lhe formular subsídios e recomendações à Comissão Gestora. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Art. 4° Os membros da Equipe Técnica exercerão suas funções até a conclusão do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação e o respectivo encaminhamento do Projeto de Lei ao Poder Legislativo Municipal. Iporã-Pr. 21 de julho de 2026. Art. 5“ As atividades desenvolvidas pelos membros da Equipe Técnica serão consideradas inerentes às suas atribuições funcionais. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:A410E427 Art. 6® A Secretaria Municipal de Educação assegurará à Equipe Técnica espaço físico, equipamentos, acesso a sistemas e demais condições materiais necessárias ao desempenho de suas atribuições. GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NM148/2026 Art. T Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA VALDETE Iporâ-Paraná, 21 de Julho de 2026. ALVES FELIPE DA SILVA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LUCI FRANCISCO AL VES BEZERRA Secretaria Municipal de Educação de Iporã ROBERTO DA SILVA - Prefeito municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao protocolo e-046/2026. Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:7C78A401 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N®. 1146/2026 RESOLVE; I - Conceder FÉRIAS, a servidora VALDETE ALVES FELIPE DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n® 054.xxx.xxx-10, residente e domiciliada nesta cidade e comarca de Iporã, Estado do Paraná, no Cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Assistência à Saúde, férias de 30 (trinta) dias referente ao periodo aquisitivo de 14/02/2024 à 13/02/2025, acontar de 01/08/2026. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA ROSA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao protocolo e-409/2026. Registra-se, Publíque-se, e Cumpra-se. RESOLVE; I - Conceder FÉRIAS, a servidora JANDIRA DE SOUZA ROSA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n° 663.xxx.xxx-91, residente e domiciliada nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, aprovada em Concurso Público, para o cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Assistência à Saúde, férias de 30 (trinta) dias, referente Iporã-Pr. 21 de julho de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal 149vv\v^'.diariomunicinal.com.br/amp

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/07/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA OE BIPORA IPORÃ PHA FRENTE! Gestão 2025-2028 MUNICÍPIO DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N^ 1147/2026 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOEL SANTANELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao protocolo e-316/2026. RESOLVE; I - Conceder FERIAS, ao servidor JOEL SANTANELLI, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob n°. 007.xxx.xxx-67, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, no Cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO E ÔNIBUS, lotado na Secretaria de Assistência à Saúde, férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 06/03/2024 à 05/03/2025, a contar de 01/08/2026. Registra-se, Publiquc-se, e Cumpra-se. Iporã-Pr. 21 dejulho de 2026. / / V ROBERTO D^lVa pVefeito Mtíríicipal Piibliaiclo (a) no Diário Oficial dos Municípios do Paraná Órgão Oficial do Município de Iporã Edição n.“3578 Página 149 Ano: XV Data: 22/07/2026 RUA PEDRO ALVARES CABRAL NS. 2677-CEP: 87.560-000 CNPJNS. 75.738.484/0001-70 Paraná, 22 de Julho de 2026 l Diário Oficial dos Municípios do Paraná l ANO XV | N° 3578 II — Elizabeth Aparecida Nogueira Anionietle, Cargo Professora/ função Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação; III — Mareia Cristina Caetano Furquim Pereira, Cargo Professora/ função Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação; IV — Diego Duenha Bardela, Cargo Professor/função Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação; Cristiane Vilvert Lima, Cargo Professora/ função Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação; V ao período aquisitivo de 11/03/2025 à 10/03/2026, acontar de 01/08/2026. Registra-se, Publiquc-sc, c Cumpra-se. Iporã-Pr. 21 de julho de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal§ r A coordenação da Equipe Técnica será exercida pelo (a) servidor (a) designado (a) no inciso I deste artigo, a quem competirá organizar a rotina de trabalho, articular-se com a Comissão Gestora e zelar pelo cumprimento da metodologia adotada. Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:0E98C625 § 2° Em razão do caráter continuo e técnico das atividades desenvolvidas, não haverá suplência na Equipe Técnica, podendo eventuais substituições ser efetivadas por novo ato de designação. GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NM147/2026 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOEL Art. 2“ Compete à Equipe Técnica o exercício das atribuições previstas no art. 1° do Decreto Municipal n° 156/2026, de 20/07/2026, destacando-se: I — levantar, analisar e sistematizar dados educacionais oriundos de fontes oficiais (INEP, IBGE, Plataforma do PAR, Sistema Estadual de Educação, Censo Escolar e demais bases pertinentes); elaborar o diagnóstico da realidade educacional do Município; III — apoiar metodologicamente os Grupos de Trabalho; IV — sistematizar as contribuições oriundas da participação social; V — elaborar o texto-base do Plano Municipal de Educação; VI — assessorar tecnicamente a Comissão Gestora. II SANTANELLI. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ROBERTO DA SILVA - Prefeito municipal de Iporâ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao protocolo e-316/2026. RESOLVE: I - Conceder FÉRIAS, ao servidor JOEL SANTANELLI. brasileiro, inscrito no CPF/MF sob n®. 007.xxx.xxx-67, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, no Cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO E ÔNIBUS, lotado na Secretaria de Assistência à Saúde, férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 06/03/2024 à 05/03/2025, a contar de 01/08/2026.Parágrafo único. A Equipe Técnica não possui caráter deliberativo, cabendo-lhe formular subsídios e recomendações à Comissão Gestora. Registra-sc, Publiquc-sc, c Cumpra-sc. Art. 4® Os membros da Equipe Técnica exercerão suas funções até a conclusão do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação e o respectivo encaminhamento do Projeto de Lei ao Poder Legislativo Municipal. Iporã-Pr. 21 de julho de 2026. Art. 5® As atividades desenvolvidas pelos membros da Equipe Técnica serão consideradas inerentes às suas atribuições funcionais. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Idcnlificador:A410E427 Art. 6° A Secretaria Municipal de Educação assegurará à Equipe Técnica espaço fisico, equipamentos, acesso a sistemas e demais condições materiais necessárias ao desempenho de suas atribuições. GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N®. 1148/2026Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA VALDETEIporã - Paraná, 21 de Julho de 2026. ALVES FELIPE DA SILVA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LUCI FRANCISCO AL VES BEZERRA Secretaria Municipal de Educação de Iporã ROBERTO DA SILVA - Prefeito municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao protocolo e-046/2026. Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Idcntifícador:7C78A401 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N®. 1146/2026 RESOLVE: I - Conceder FÉRIAS, a servidora VALDETE ALVES FELIPE DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n° 054.xxx.xxx-10, residente e domiciliada nesta cidade e comarca de Iporã, Estado do Paraná, no Cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Assistência à Saúde, férias de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 14/02/2024 à 13/02/2025, acontar.de 01/08/2026. CONCEDE FERIAS A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA ROSA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao protocolo e-409/2026. RESOLVE; Registra-se, Publíque-se, e Cumpra-se.I - Conceder FÉRIAS, a servidora JANDIRA DE SOUZA ROSA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n° 663.xxx.xxx-91, residente e domiciliada nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, aprovada em Concurso Público, para o cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Assistência à Saúde, férias de 30 (trinta) dias, referente Iporã-Pr. 21 de julho de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal wvw.diariomuniciDal,coin.br/amp 149

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOEL SANTANELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/07/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA OE IPORA IPORA PRA FRENTE! Gestão 2025-2028 MUNICÍPIO DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N°. 1148/2026 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA VALDETE ALVES FELIPE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito municipal de Ipora, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao protocolo e-046/2026. RESOLVE; I - Conceder FERIAS, a servidora VALDETE ALVES FELIPE DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n° 054.xxx.xxx-l 0, residente e domiciliada nesta cidade e comarca de Iporã, Estado do Paraná, no Cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Assistência à Saúde, férias de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 14/02/2024 à 13/02/2025, acontar de 01/08/2026. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. / Iporã-Pr. 21 dejiilhd de 2026. / / ROBERTO'^A SILVA Prefeito Municipal Publicado (a) no Diário Oficial dos Municípios do Paraná Órgão Oficial do Município de Iporã Edição II.® 3578 Página 149*150 Ano: XV Data: imiHQie RUA PEDRO ALVARES CABRAL N^. 2677 - CEP: 87.560-000 CNPJN3. 75.738.484/0001-70 Paraná, 22 de Julho de 2026 l Diário Oficial dos Municípios do Paraná l ANO XV | N° 3578 II — Elizabeíh Aparecida Nogueira Antoniette, Cargo Professora/ função Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação; III —Mareia Cristina Caetano Furquim Pereira, Cargo Professora/ função Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação; Diego Duenha Bardela, Cargo Professor/função Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação; Cristiane Vilvert Lima, Cargo Professora/ função Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação; IV V ao período aquisitivo de 11/03/2025 à 10/03/2026, acontar de 01/08/2026. Regístra-sc, Publique-.se, e Cumpra-sc. Iporâ-Pr. 21 de julho de 2026. ROBERTO DA SIL FA Prefeito Municipal§ 1“ A coordenação da Equipe Técnica será exercida pelo (a) servidor (a) designado (a) no inciso I deste artigo, a quem competirá organizar a rotina de trabalho, articular-se com a Comissão Gestora e zelar pelo cumprimento da metodologia adotada. Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:0E98C625 § 2° Em razão do caráter continuo e técnico das atividades desenvolvidas, não haverá suplência na Equipe Técnica, podendo eventuais substituições ser efetivadas por novo ato de designação. GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NM147/2026 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOEL SANTANELLl. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASArt. 2° Compete à Equipe Técnica o exercício das atribuições previstas no art. 7° do Decreto Municipal n° 156/2026, de 20/07/2026, destacando-se: I — levantar, analisar e sistematizar dados educacionais oriundos de fontes oficiais (INEP, IBGE, Plataforma do PAR, Sistema Estadual de Educação, Censo Escolar e demais bases pertinentes); 11 — elaborar o diagnóstico da realidade educacional do Município; III — apoiar metodologicamente os Grupos de Trabalho; IV — sistematizar as contribuições oriundas da participação social; V — elaborar o texto-base do Plano Municipal de Educação; VI — assessorar tecnicamente a Comissão Gestora. ROBERTO DA SILVA - Prefeito municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao protocolo e-316/2026. RESOLVE; I - Conceder FÉRIAS, ao servidor JOEL SANTANELLL brasileiro, inscrito no CPF/MF sob n°. 007.xxx.xxx-67, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, no Cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO E ÔNIBUS, lotado na Secretaria de Assistência à Saúde, férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 06/03/2024 à 05/03/2025, a contar de 01/08/2026.Parágrafo único. A Equipe Técnica não possui caráter deliberativo, cabendo-lhe formular subsídios e recomendações à Comissão Gestora. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Art. 4° Os membros da Equipe Técnica exercerão suas funções até a conclusão do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação e 0 respectivo encaminhamento do Projeto de Lei ao Poder Legislativo Municipal. Iporâ-Pr. 21 de julho de 2026. Art. 5° As atividades desenvolvidas pelos membros da Equipe Técnica serão consideradas inerentes às suas atribuições funcionais. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identifícador:A410E427 Art. 6° A Secretaria Municipal de Educação assegurará à Equipe Técnica espaço físico, equipamentos, acesso a sistemas e demais condições materiais necessárias ao desempenho de suas atribuições. GOVERNO MUNICIPAL - GABLNETE DO PREFEl IO PORTARIA N“. 1148/2026Art. 7® Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA VALDETF. Iporã - Paraná, 21 de Julho de 2026. ALVES FELIPE DA SILVA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LUCI FRANCISCO ALVES BEZERRA Secretaria Municipal de Educação de Iporã ROBERTO D.A SILVA - Prefeito municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao protocolo e-046/2026. Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:7C78A40I GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N®. 1146/2026 RESOLVE; I - Conceder FÉRIAS, a servidora VALDETE ALVES FELIPE DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n° 054.xxx.xxx-10, residente e domiciliada nesta cidade e comarca de Iporã, Estado do Paraná, no Cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Assistência à Saúde, férias de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 14/02/2024 à 13/02/2025, acontar de 01/08/2026. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA ROSA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao protocolo e-409/2026. RESOLVE; Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. I - Conceder FÉRIAS, a servidora JANDIRA DE SOUZA ROSA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n® 663.xxx.xxx-91, residente e domiciliada nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, aprovada em Concurso Público, para o cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Assistência à Saúde, férias de 30 (trinta) dias, referente Iporã-Pr. 21 de julho de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal vvvv\’,diariomunícÍDal.com.br/amD 149

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA VALDETE ALVES FELIPE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/07/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA DE IPORA IPORÃ PRA PRENTE! Gestão 2025-2028 MUNICÍPIO DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ PORTARIA 1149/2026 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA CLEONICE DE FATIMA MOREIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: a) o disposto no Art. 34, § 4°da Lei n°. b) 0 atestado Médico: 835/2006; RESOLVE; I - Conceder, a partir de 17 de julho de 2026, 10 (dez) dias de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora CLEONICE DE FATIMA MOREIRA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob 945.xxx.xxx-72, residente e domiciliada nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, aprovada em Concurso Público, para o cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININO), lotada na Secretaria de Assistência à Saúde. II- Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 17 de Julho de 2026. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Iporã-Pr. 21 dejulho de 2026. ■-'■n ROBERTO D^ILVA Prefeito ^unicipal Publicado (a) no Diário Oficial dos Municípios do Paraná Órgão Oficial do Município de Iporã Edição n." 3578 Página 150 Atio: XV Data: 22/07/2026 RUA PEDRO ALVARES CABRAL N^. 2677 - CEP: 87.560-000 CNPJNS. 75.738.484/0001-70 Paraná, 22 de Julho de 2026 l Diário Oficial dos Municípios do Paraná l ANO XV |N° 3578 Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:707C3B3E Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:B5D5A7C8 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N®. 1149/2026 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 1151/2026 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DECONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA MARIA APARECIDA GALVÂO DA COSTA SILVA. E DÁ OUTRAS DOENÇA A SERVIDORA CLFONICE DE FATlMA MOREIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PROVIDENCIAS ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporà. Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: o disposto no Art. 34, § 4°da Lei n° 835/2006; o atestado Médico: o disposto no Art. 34, § 4° da Lei n°. 835/2006; o atestado Médico: RESOLVE: I - Conceder, a partir de 17 de julho de 2026, 15 (quinze) dias de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora MARIA APARECIDA GALVÃO DA COSTA SILVA, brasileira, e inscrita no CPF/MF sob n° 021.xxx.xxx-22, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporâ, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, aprovada em Concurso Público, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CENTRO II. lotada na Secretaria de Assistência à Saúde. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 17 de julho de 2026. RESOLVE: 1 - Conceder, a partir de 17 de julho de 2026, 10 (dez) dias de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora CLEONICE DE FATIMA MOREIRA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n°. 945.XXX.XXX-72, residente e domiciliada nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, aprovada em Concurso Público, para o cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININOT lotada na Secretaria de Assistência à Saúde. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 17 de julho de 2026. Registra-se, Publique-sc, e Cumpra-se. Registra-se, Publique-sc, c Cumpra-se. Iporâ-Pr. 21 dejulho de 2026.Iporã-Pr. 21 dejulho de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identiricador:98F2885F Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Idcntificador:B97BB010 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N®. 1152/2026 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N®. 1150/2026 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA MARCELA LOPES DE LIMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOENÇA A SERVIDORA LEDA MARIA CARDOSO COIMBRA BELLATO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROBERTO DA SILV'A - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: o disposto no Art. 34, § 4°da Lei n°. 835/2006; o disposto no Art. 34, § 4°da Lei n°. 835/2006; o atestado Médico: o atestado Médico: RESOLVE: I - Conceder, a partir de 20 de julho de 2026, 05 (cinco) dias de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora M.4RCELA LOPES DE LIMA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob n°. 044.xxx.xxx-70, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, no cargo de .4GENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-VILA NILZA. lotada na Secretaria de Assistência à Saúde. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 20 de julho de 2026. RESOLVE: I - Conceder, no dia 17 de julho de 2026, V2 (meio) período de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora LEDA MARIA CARDOSO COIMBRA BELLATO. brasileira, inscrita no CPF/MF sob n° 217.xxx.xxx-96, residente e domiciliado na cidade e comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora pública, aprovada em concurso público, no Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 17 de julho de 2026. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se.Iporã-Pr. 21 dejulho de 2026. Iporã-Pr. 21 dejulho de 2026.ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal 150wvvw.diariomuniciDal.com.br/ainn

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA CLEONICE DE FATIMA MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/07/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA DE ilPORA IPORÃ PRA FRENTEI Gestão 2025-2028 MUNICÍPIO DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N°. 1150/2026 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA MARCELA LOPES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: a) o disposto 110 Art. 34, § 4° da Lei n°. b) o atestado Médico; 835/2006; RESOLVE: I - Conceder, a partir de 20 de julho de 2026, 05 (cinco) dias de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora MARCELA LOPES DE LIMA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob n°. 044.xxx.xxx-70, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA NILZA, lotada na Secretaria de Assistência à Saúde. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 20 de julho de 2026. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Iporã-Pr. 21 de julho/de 2026. /''7 ROBERTO D/A SILVA y.y/ P refei to imi n ic i p a 1 Publicado (a) no Diário Oficial dos Municípios do Paraná Órgão Oficial do Município de Iporã Edição n.® 3578 Página 150 Ano: XV Data: 22/07/2026 RUA PEDRO AL VARES CABRAL N^. 2677 - CEP: 87.560-000 CNPJNS. 75.738.484/0001-70 Paraná, 22 de Julho de 2026 l Diário Oficial dos Municípios do Paraná l ANO XV | N° 3578 Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:707C3B3E Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código !dcntificador:B5D5A7C8 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N“. 1149/2026 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N“. 1151/2026 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DECONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA MARIA APARECIDA GALVÃO DA COSTA SILVA. E DÁ OUTRAS DOENÇA A SERVIDORA CLEONICE DE FATIMA MOREIRA DÁ OUTRASE PROVIDÊNCIAS.PROVIDÊNCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de IporO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: o disposto no Arí. 34, § 4°da Lei n°. 835/2006: o atestado Médico: o disposto no Art. 34, § 4°da Lei n°. 835/2006: o atestado Médico: RESOLVE: I - Conceder, a partir de 17 de julho de 2026, 15 (quinze) dias de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora MARIA APARECIDA GALVÃO DA COSTA SILVA, brasileira, e inscrita no CPF/MF sob n° 021.xxx.xxx-22, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, aprovada em Concurso Público, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CENTRO II. lotada na Secretaria de Assistência à Saúde. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 17 de julho de 2026. RESOLVE: I - Conceder, a partir de 17 de julho de 2026, 10 (dez) dias de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora CLEONICE DE FATIMA MOREIRA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n°. 945.XXX.XXX-72, residente e domiciliada nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, aprovada em Concurso Público, para o cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININOI. lotada na Secretaria de Assistência à Saúde. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 17 de julho de 2026. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Iporã-Pr. 21 de julho de 2026.Iporâ-Pr. 21 de julho de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:B97BB010 Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código ldcntificador:98F2885F GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 1152/2026 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N®. 1150/2026 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DECONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA LEDA MARIA CARDOSO COIMBRA BELLATO. E DÁ OUTRAS DOENÇA A SERVIDORA MARCELA LOPES DE UMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDENCIAS. ROBERTO D.A SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: 0 disposto no Art. 34, § 4°da Lei n°. 835/2006: o disposto no Art. 34, § 4°da Lei n°. 835/2006: o atestado Médico: o atestado Médico; RESOLVE: I - Conceder, a partir de 20 de julho de 2026, 05 (cinco) dias de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Ser\idora MARCELA LOPES DE LIMA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob n°. 044.xxx.xxx-70, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA NILZA. lotada na Secretaria de Assistência à Saúde. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 20 de julho de 2026. RESOLVE: I - Conceder, no dia 17 de julho de 2026, 'á (meio) período de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora LEDA MARIA CARDOSO COIMBRA BELLATO. brasileira, inscrita no CPF/MF sob n° 217.xxx.xxx-96, residente e domiciliado na cidade e comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora pública, aprovada em concurso público, no Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 17 de julho de 2026. Registra-sc, Publique-sc, e Cumpra-sc, Registra-se, Publiquc-sc, c Cumpra-sc,Iporã-Pr. 21 de julho de 2026. Iporâ-Pr. 21 de julho de 2026.ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal 150w\vw.diarioiiiunícÍDal.com,br/amD

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21/07/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA DE IPORA7.1 5- IPORÃPRA FRENTE! Gestão 2025-2028 MUNICÍPIO DEIPORÃ ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N”. 1151/2026 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO PE DOENÇA A SERVIDORA MARIA APARECIDA GALVÂO DA COSTA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: a) o disposto no Art. 34, § 4°da Lei n°. b) 0 atestado Médico: 835/2006; RESOLVE: I - Conceder, a partir de 17dejulho de 2026, 15(quiiize) dias de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora MARIA APARECIDA GALVÂO DA COSTA SILVA, brasileira, e inscrita no CPF/MF sob n° 021 .xxx.xxx-22, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, aprovada em Concurso Público, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CENTRO II. lotada na Secretaria de Assistência à Saúde. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 17 de julho de 2026. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Iporã-Pr. 21 de julho 2026. / / / ROBERT\mm SILVA Prefeitc^ííiinicipal \ Publicado (a) no Diário Oficial dos Municípios do Paraná Órgão Oficial do Município de Iporã Edição n.° 3578 Página 150 Ano: XV Data: 22/07/2026 RUA PEDRO ALVARES CABRAL N^. 2677-CEP: 87.560-000 CNPJN3. 75.738.484/0001-70 Paraná, 22 de Julho de 2026 l Diário Oficial dos Municípios do Paraná * ANO XV | N° 3578 Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:707C3B3E Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identlficador:B5D5A7C8 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 1151/2026 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 1149/2026 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DECONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA MARIA APARECIDA GALVÀO DA COSTA SILVA. E DÁ OUTRAS DOENÇA A SERVIDORA CLEONICE DE FATIMA MOREIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROVIDENCIAS. ROBERTO DA SIl^VA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando; ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: o disposto no Art. 34, § 4°da Lei n°. 835/2006; o atestado Médico: o disposto no Art. 34, § 4° da Lei n°. 835/2006; o atestado Médico: RESOLVE: I - Conceder, a partir de 17 de julho de 2026, 15 (quinze) dias de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora MARIA APARECIDA GALVÀO DA COSTA SILVA, brasileira, e inscrita no CPF/MF sob n° 021 .xxx.xxx-22, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, aprovada em Concurso Público, no cargo de AGEN'I'E COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CENTRO II. lotada na Secretaria de Assistência à Saúde. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 17 de julho de 2026. RESOLVE: I - Conceder, a partir de 17 de julho de 2026, 10 (dez) dias de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora CLEONICE DE FATIMA MOREIRA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n°. 945.XXX.XXX-72, residente e domiciliada nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, aprovada em Concurso Público, para o cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININO). lotada na Secretaria de Assistência à Saúde. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 17 de julho de 2026. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Registra-se, Publiquc-sc, e Cumpra-se. Iporã-Pr. 21 de julho de 2026.Iporã-Pr. 21 de julho de 2026. ROBERTO DÁ SILVA Prefeito Municipal ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:98F2885F Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:B97BB010 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NM152/2026 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 1150/2026 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA MARCELA LOPES DE LIMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOENÇA A SERVIDORA LEDA MARIA CARDOSO COIMBRA BELLATO. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando; ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: o disposto no Art. 34, § 4°da Lei n°. 835/2006; o disposto no Art. 34, § 4°da Lei n°. 835/2006; o atestado Médico; o atestado Médico: RESOLVE: I - Conceder, a partir de 20 de julho de 2026, 05 (cinco) dias de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora MARCELA LOPES DE LIMA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob n°. 044.xxx.xxx-70, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, no cargo de AGENTE CO.VIUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA NILZA. lotada na Secretaria de Assistência à Saúde. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 20 de julho de 2026. RESOLVE: I - Conceder, no dia 17 de julho de 2026, V2 (meio) período de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora LEDA MARIA CARDOSO COIMBRA BELLATO. brasileira, inscrita no CPF/MF sob n° 217.xxx.xxx-96, residente e domiciliado na cidade e comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora pública, aprovada em concurso público, no Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 17 de julho de 2026. Rcgístra-se, Publique-se, c Cumpra-se. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se.Iporâ-Pr. 21 de julho de 2026. Iporâ-Pr. 21 de julho de 2026.ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal 150 wvs^w.diariomunicipal.coin.br/amn

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21/07/2026 - Ano: 2026

PREFEtTURA DE IPORA IPORA PRA PRENTE! Gestão 2025-2028 MUNICÍPIO DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N”. 1152/2026 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA LEDA MARIA CARDOSO COIMBRA BELLATO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: a) o disposto no Art. 34, § 4° da Lei n°. b) 0 atestado Médico; 835/2006; RESOLVE; I - Conceder, no dia 17 de julho de 2026, '/2 (meio) período de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora LEDA MARIA CARDOSO COIMBRA BELLATO, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n° 2I7.xxx.xxx-96, residente e domiciliado na cidade e comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora pública, aprovada em concurso público, no Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 17 de julho de 2026. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. /■ Iporã-Pr. 21 de julho d(y2026. PBERTO DA SILVA P refeito Mu n ic i p a I Publicado (a) no Diário Oficial dos iMiinicípios do Paraná Órgão Oficial do Município de Iporã Edição n.® 3578 Página 150-151 Ano: XV Data: 22/07/2026 RUA PEDRO ALVARES CABRAL A/2. 2677 - CEP: 87.560-000 CNPJNS. 75.738.484/0001-70 Paraná, 22 de Julho de 2026 l Diário Oficial dos Municipios do Paraná l ANO XV | N° 3578 Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código ldentificador:B5D5A7C8 Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Idcntificador:707C3B3E GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 1151/2026 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N“. 1149/2026 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA CLEONICE DE FATIMA MOREIRA. E DÁ OUTRAS DOENÇA A SERVIDORA MARIA APARECIDA GALVÀO DA COSTA SILVA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDENCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: o disposto no Art. 34, § 4°da Lei n°. 835/2006; o atestado Médico: o disposto no Art. 34, § 4°da Lei n°. 835/2006; o atestado Médico: RESOLVE: I - Conceder, a partir de 17 de julho de 2026, 10 (dez) dias de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora CLEONICE DE FATIMA MOREIRA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n°. 945.XXX.XXX-72, residente e domiciliada nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, aprovada em Concurso Público, para o cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININOC lotada na Secretaria de Assistência à Saúde. RESOLVE: I - Conceder, a partir de 17 de Julho de 2026, 15 (quinze) dias de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora MARTA APARECIDA GALVÃO DA COSTA SILVA, brasileira, e inscrita no CPF/MF sob n“ 021.xxx.xxx-22, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, aprovada em Concurso Público, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CENTRO II. lotada na Secretaria de Assistência à Saúde. Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 17 de julho deII II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 17 de julho de 2026. 2026. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Iporã-Pr. 21 de julho de 2026.Iporà-Pr. 21 de julho de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:B97BB010 Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código ldentiflcador:98F2885F GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NM150/2026 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N“. 1152/2026 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA MARCELA LOPES DE LIMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOENÇA A SERVIDORA LEDA MARIA CARDOSO COIMBRA BELLATO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: o disposto no Art. 34, § 4°da Lei n°. 835/2006; o atestado Médico; o disposto no Art. 34, § 4° da Lei n°. 835/2006; o atestado Médico; RESOLVE: I - Conceder, a partir de 20 de julho de 2026, 05 (cinco) dias de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora MARCELA LOPES DE LIMA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob n°. 044.xxx.xxx-70, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA NILZA. lotada na Secretaria de Assistência à Saúde. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 20 de julho de 2026. RESOLVE: I - Conceder, no dia 17 de julho de 2026, Vi (meio) periodo de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora LEDA MARIA CARDOSO COIMBRA BELLATO. brasileira, inscrita no CPF/MF sob n° 217.xxx.xxx-96, residente e domiciliado na cidade e comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora pública, aprovada em concurso público, no Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 17 de julho de 2026. Registra-sc, Publique-se, c Cumpra-se. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se.Iporã-Pr. 21 de julho de 2026. Iporã-Pr. 21 de julho de 2026.ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal 150 www.diariomunicipal.com.br/amp

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA LEDA MARIA CARDOSO COIMBRA BELLATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/07/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA DE IPORA IPORÃ PRA PREHTEI Gestão 2025-2028 MUNICÍPIO DE ÊPORÃ ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N” 1153/2026 DESIGNA. EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO. GABRIEL FERNANDO GAZOLA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. EM SUBSTnyiCÃO a titular durante o período de ferias, e da outras PROVIDENCIAS. ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Iporã, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7° e 8° da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que disciplinam a designação e a atuação dos agentes públicos responsáveis pela condução dos procedimentos licitatórios; CONSIDERANDO que a Agente de Contratação titular, servidora JANAINA BERGAMIN PEREIRA, encontra-se em período regular de férias pelo prazo de 15 (quinze) dias, compreendido entre 20 de julho de 2026 e 3 de agosto de 2026, conforme estabelecido pela Portaria nM.145/2026; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade, a regularidade e a eficiência dos procedimentos de contratação pública em andamento, evitando-se a paralisação dos processos licitatórios, o descumprimento de prazos administrativos, a perda de recursos, a interrupção de serviços públicos e eventuais prejuízos ao interesse público; CONSIDERANDO que, durante o referido período, não há, no quadro funcional disponível do Município, servidor efetivo que reúna, cumulativamente, disponibilidade imediata, conhecimento técnico, experiência ou qualificação compatível para assumir temporariamente a condução dos procedimentos licitatórios, sem prejuízo das atribuições inerentes ao respectivo cargo de origem; CONSIDERANDO que a designação de servidor não efetivo para exercer a função de agente de contratação constitui medida excepcional, admitida apenas diante de situação devidamente motivada, por período determinado e enquanto persistir a impossibilidade temporária de designação de servidor efetivo; CONSIDERANDO o entendimento da Lei Federal n° 14.133/2021 determine a escolha de agente de contratação entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes, admite-se, excepcionalmente, a designação de ocupante de cargo em comissão quando demonstrada a inexistência ou indisponibilidade de servidor efetivo apto, desde que a medida seja devidamente justificada e possua natureza temporária; CONSIDERANDO que o servidor GABRIEL FERNANDO GAZOLA possui conhecimento das rotinas administrativas e dos procedimentos relacionados às contratações públicas, apresentando condições técnicas e funcionais para desempenhar temporariamente as atribuições necessárias à continuidade dos certames; CONSIDERANDO, por fim, que a presente designação não possui caráter permanente, não implica provimento em cargo efetivo e se limita exclusivamente ao período de afastamento da Agente de Contratação titular; RESOLVE: Art. 1° Designar, em caráter excepcional, temporário e exclusivamente substitutivo, o servidor GABRIEL FERNANDO GAZOLA, ocupante do cargo de GESTOR DE AÇÕES DE LICITACÃQ E COMPRAS, Portaria n° 174/2025, para exercer a função de AGENTE DE RUA PEDRO ALVARES CABRAL W®. 2677- CEP: 87.560-000 CNPJN». 75.738.484/0001-70 PREFEITURA DE IPORA IPORÃ PRA FRENTEI Gestão 2025-2028 MUNICÍPIO DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ CONTRATAÇÃO do Município de Iporã, em substituição à titular JANAINA BERGAMIN PEREIRA, durante seu período de férias. § 1** A designação prevista no caput vigorará exclusivamente no período compreendido entre 20 de julho de 2026 e 3 de agosto de 2026, cessando automaticamente em 4 de agosto de 2026, independentemente da edição de novo ato administrativo. § 2® O servidor designado deverá atuar apenas nos procedimentos cuja condução ou continuidade se mostre necessária durante o período da substituição, observando integralmente a Lei Federal n° 14.133/2021, a regulamentação municipal, os instrumentos convocatórios e os princípios aplicáveis às contratações públicas. Art. 2® Compete ao Agente de Contratação temporariamente designado: I - tomar decisões e acompanhar o trâmite dos procedimentos licitatórios sob sua responsabilidade; II — dar impulso aos processos de contratação, praticando os atos necessários ao regular andamento dos certames até a respectiva homologação; líl - conduzir as sessões públicas, presenciais ou eletrônicas, quando realizadas durante o período da substituição; IV - receber, examinar e decidir sobre propostas, documentos de habilitação, pedidos de esclarecimento, impugnações e demais manifestações apresentadas no curso dos procedimentos, respeitadas as competências das demais autoridades; V — solicitar manifestação da equipe de apoio, dos setores técnicos, da assessoria jurídica e do controle interno sempre que a matéria exigir conhecimento especializado; VI - registrar, motivar e documentar adequadamente os atos e decisões praticados; VII - observar o princípio da segregação de funções e comunicar à autoridade competente eventual situação de impedimento, suspeição ou conflito de interesses; VIII - executar as demais atividades necessárias ao bom andamento dos procedimentos licitatórios no período da substituição. Art. 3® A presente designação fundamenta-se na necessidade temporária de continuidade do serviço público e na ausência de servidor efetivo disponível e qualificado para assumir imediatamente a função durante as férias da titular, não constituindo precedente para o exercício permanente da função por servidor não integrante do quadro efetivo. Art. 4® O servidor designado responderá individualmente pelos atos que praticar no exercício da função, ressalvadas as hipóteses em que for comprovadamente induzido a erro pela atuação da equipe de apoio ou por manifestação técnica de outros setores, nos termos do art. 8°, § 1°, da Lei Federal xf 14.133/2021. Art. 5" A equipe de apoio regularmente instituída pelo Município permanecerá responsável por auxiliar o Agente de Contratação substituto durante o período previsto nesta Portaria. Art. 6** A presente designação não acarretará pagamento de gratificação ou acréscimo remuneratório, salvo se houver previsão expressa em lei municipal específica e observância das normas aplicáveis ao vínculo funcional do servidor. Art. T Encerrado o período de férias da servidora JANAINA BERGAMIN PEREIRA, em 04 de agosto de 2026, cessará automaticamente a designação temporária prevista nesta Portaria, voltando a produzir integralmente seus efeitos a Portaria que designou a referida servidora para RUA PEDRO ALVARES CABRAL N°. 2677- CEP: 87.560-000 CNPJN^. 75.738.484/0001-70 PREFEITURA D6 0Ê0 IPORA IPORÂ PRA FRENTE! Gestão 2025-2028 MUNICÍPIO DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ exercer a função de Agente de Contratação do Município de Iporã, independentemente da edição de novo ato administrativo. Art. 8® A presente designação possui natureza estritamente temporária e excepcional, destinando- se exclusivamente a assegurar a continuidade dos procedimentos licitatórios durante o afastamento legal da titular, não gerando direito àpermanência na função nem alterando a estrutura administrativa do Município. Art. 9® Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos de 20 de julho de 2026 a 03 de agosto de 2026. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Iporã-Pr. 21 de julho áè 2026. ROBERTO^SILVA Prefeito Municipal Publicado (o) no Diário Oficial dos Municípios do Paraná Órgão Oficial do Município de Iporã Edição n.® 3578 Página 151 Ano: XV Data: 2mill026 RUA PEDRO ALVARES CABRAL N°. 2677 - CEP: 87.560-000 CNPJN°. 75.738.484/0001-70 Paraná, 22 de Julho de 2026 l Diário Oficial dos Municípios do Paraná l ANO XV | N° 3578 ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal § 2° O servidor designado deverá atuar apenas nos procedimentos cuja condução ou continuidade se mostre necessária durante o período da substituição, observando integralmente a Lei Federal n° 14.133/2021, a regulamentação municipal, os instrumentos convocatórios e os princípios aplicáveis às contratações públicas. Art. 2° Compete ao Agente de Contratação temporariamente designado: I - tomar decisões e acompanhar o trâmite dos procedimentos licitatórios sob sua responsabilidade; dar impulso aos processos de contratação, praticando os atos necessários ao regular andamento dos certames até arespectiva homologação; 111 - conduzir as sessões públicas, presenciais ou eletrônicas, quando realizadas durante o período da substituição; IV - receber, exaniinar e decidir sobre propostas, documentos de habilitação, pedidos de esclarecimento, impugnações e demais manifestações apresentadas no curso dos procedimentos, respeitadas as competências das demais autoridades; V - solicitar manifestação da equipe de apoio, dos setores técnicos, da assessoria jurídica e do controle interno sempre que a matéria exigir conhecimento especializado; VI - registrar, motivar e documentar adequadamente os atos e decisões praticados; VII - observar o princípio da segregação de funções e comunicar à autoridade competente eventual situação de impedimento, suspeição ou conflito de interesses; VIII - executar as demais atividades necessárias ao bom andamento dos procedimentos licitatórios no período da substituição. Art. 3“ A presente designação fundamenta-se na necessidade temporária de continuidade do serviço público e na ausência de servidor efetivo disponível e qualificado para assumir imediatamente a função durante as férias da titular, não constituindo precedente para 0 exercício permanente da função por servidor não integrante do quadro efetivo. Art. 4° O servidor designado responderá individualmente pelos atos que praticar no exercício da função, ressalvadas as hipóteses em que for comprovadamente induzido a erro pela atuação da equipe de apoio ou por manifestação técnica de outros setores, nos termos do art. 8°, § 1°, da Lei Federal rf 14.133/2021. Art. 5° A equipe de apoio regularmente instituída pelo Município permanecerá responsável por auxiliar o Agente de Contratação substituto durante o período previsto nesta Portaria. Art. 6° A presente designação não acarretará pagamento de gratificação ou acréscimo remuneratório, salvo se houver previsão expressa em lei municipal específica e observância das normas aplicáveis ao vínculo llincional do servidor. Art. 7° Encerrado o período de férias da servidora JANAINA BERGAMIN PEREIRA, em 04 de agosto de 2026, cessará automaticamente a designação temporária prevista nesta Portaria, voltando a produzir integralmente seus efeitos a Portaria que designou a referida servidora para exercer a função de Agente de Contratação do Município de Iporã, independentemente da edição de novo ato administrativo. Art. 8° A presente designação possui natureza estritamente temporária e excepcional, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos procedimentos licitatórios durante o afastamento legal da titular, não gerando direito à permanência na função nem alterando a estrutura administrativa do Município. Art. 9° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos de 20 de julho de 2026 a 03 de agosto dc 2026. II Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código ldentificador:200BB945 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N“ 1153/2026 DESIGNA. EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO. GABRIEL FERNANDO GAZOLA PARA EXERCER A FIJNCÀO DE AGENTE DE CONTRATACÀO. EM SUBSTITUIÇÃO À TITULAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Iporã, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis; CONSIDERANDO o disposto nos arts. T e 8° da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que disciplinam a designação e a atuação dos agentes públicos responsáveis pela condução dos procedimentos licitatórios; CONSIDERANDO que a Agente de Contratação titular, servidora JANAINA BERGAMIN PEREIRA, encontra-se em período regular de férias pelo prazo de 15 (quinze) dias, compreendido entre 20 de julho de 2026 e 3 de agosto de 2026, conforme estabelecido pela Portaria n° 1.145/2026; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade, a regularidade e a eficiência dos procedimentos de contratação pública em andamento, evitando-se a paralisação dos processos licitatórios, o descumpri mento de prazos administrativos, a perda de recursos, a interrupção de serviços públicos e eventuais prejuízos ao interesse público; CONSIDERANDO que, durante o referido período, não há, no quadro funcional disponível do Município, servidor efetivo que reúna, cumulativamente, disponibilidade imediata, conhecimento técnico, experiência ou qualificação compatível para assumir temporariamente a condução dos procedimentos licitatórios, sem prejuízo das atribuições inerentes ao respectivo cargo de origem; CONSIDERANDO que a designação de servidor não efetivo para exercer a função de agente de contratação constitui medida excepcional, admitida apenas diante de situação devidamente motivada, por período determinado e enquanto persistir a impossibilidade temporária de designação de servidor efetivo; CONSIDERANDO o entendimento da Lei Federal n° 14.133/2021 determine a escolha de agente de contratação entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes, admite-se, e.xcepcionalmente, a designação de ocupante de cargo em comissão quando demonstrada a inexistência ou indisponibilidade de servidor efetivo apto, desde que a medida seja devidamente justificada e possua natureza temporária; CONSIDERANDO que o servidor GABRIEL FERNANDO GAZOLA possui conhecimento das rotinas administrativas e dos procedimentos relacionados às contratações públicas, apresentando condições técnicas e funcionais para desempenhar temporariamente as atribuições necessárias à continuidade dos certames; CONSIDERANDO, por fim, que a presente designação não possui caráter permanente, não implica provimento em cargo efetivo e se limita exclusivamente ao período de afastamento da Agente de Contratação titular; RESOLVE: Art. 1“ Designar, em caráter excepcional, temporário e exclusivamente substitutivo, o servidor GABRIEL FERNANDO GAZOLA, ocupante do cargo de GESTOR DE AÇÕES DE LICITACÃQ E COMPRAS, Portaria n° 174/2025, para exercer a fimção de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Iporã, em substituição à titular JANAINA BERGAMIN PEREIRA, durante seu período de férias. § 1° A designação prevista no caput vigorará exclusivamente no período compreendido entre 20 de julho dc 2026 e 3de agosto de 2026, cessando automaticamente em 4 de agosto de 2026, independentemente da edição de novo ato administrativo. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Iporâ-Pr. 21 de julho de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:31B71DEB 151ww^^^.diarioinunicinal.com.br/aiTiD

DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, GABRIEL FERNANDO GAZOLA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO À TITULAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/07/2026 - Ano: 2026

PRePBITURA DE IPORA IPORÃ PRA FRENTEl Gestão 2025-2028 MUNICÍPIO DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ DECRETO 157/2026 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACÃO CPME) DO MUNICÍPIO DE IPORÃ - PARANÁ. REFERENTE AO DECÊNIO 2026-2036. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis. CONSIDERANDO o disposto no artigo 214 da Constituição Federal e na Lei n° 15.388, de 14 de abril de 2026, que institui o Plano Nacional de Educação para o decênio 2026- 2036; CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 156/2026 que instituiu a Estrutura Organizacional para a elaboração do Plano Municipal de Educação de Iporã, de 20/07/2026; CONSIDERANDO a necessidade de instalação imediata da Comissão Gestora para o cumprimento do cronograma de elaboração do Plano Municipal de Educação. DECRETA; Art. 1® Ficam nomeados os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Iporã, referente ao decênio 2026-2036, conforme indicações formais das instituições representadas enos termos do Decreto Municipal n° 156/2026 de 20/07/2026: . SégmêntpV Representação Titulai- Joziane dos Santos Laiola Duim Lucimar Balieiro Mendes Evaristo II — Conselho Municipal de Educação Júlio Cezar Cadorin Cleverson RochaIII — Comissão de Educação da Câmara Municipal Leandro Aparecido Sabino Manoel Messias Meira Pereira IVPoder Executivo Municipal Sandra Valéria Saldeira Lobato Franciele do Prado Primo V — Professores de Educação Infantil 1 RUA PEDRO ALVARES CABRAL 2677-CEP: 87.560-000 CNPJN^. 75.738.484/0001-70 PREFEITURA OE IPORA IPORA PRA FRENTE! Gestão 2025-2028 município de iporã ESTADO DO PARANÁ Segmento / Representação Titular Suplente VIProfessores do Ensino Fundamental Angela Cristina de Farias Aleixo Esverçutti Sidnéia Pelegrini da Silva VII — Professores do Ensino Médio Cláudio José Cestari Sueli Regina Rovaris VIII — Professores de Educação Especial Lilian Simone Beloto Faganholo Cleide Beloto Bravo IX — Secretaria Municipal de Saúde Danielle Ribeiro Pereira Campos Aristides Antonio Campos X — Secretaria Municipal de Assistência Social Solange das Graças Bagarolo Amanda Ribeiro Fistarol XI — Secretaria Municipal de Esportes Cristian Candil Helaine Daniele Vieira dos Santos Elediana Cristina VazXII — Conselho Tutelar Raiane Aurea Rodrigues XIII — Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Ana Lúcia Müller Silveira Graciano Marcelino Moisés de Souza Art. 2° A coordenação geral da Comissão Gestora será exercida pelo (a) titular indicado (a) no inciso I do art. 1°, a quem competirá presidir as reuniões erepresentar a Comissão externamente. Art. 3*^ Os membros nomeados exercerão suas funções até a conclusão do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Iporã e o respectivo encaminhamento do Projeto de Lei ao Poder Legislativo Municipal. Parágrafo único. A substituição de qualquer membro, em caso de impedimento, renúncia ou afastamento definitivo, será efetivada por novo ato de nomeação, mediante indicação formal da respectiva instituição. Art. 4** As atribuições, competências, regime de funcionamento e demais regras aplicáveis à Comissão Gestora observarão o disposto no Decreto Municipal n° 156/2026 de 20/07/2026. Art. 5° A participação na Comissão Gestora é considerada serviço público relevante e não enseja remuneração de qualquer natureza. Rl/A PEDRO ALVARES CABRAL A". 2677-CEP: 87.560-000 CNPJN^. 75.738.484/0001-70 PREFEITURA DE IPORA IPORA PRA FRENTE! Gestão 2025-2028 MUNICÍPIO DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ Art. 6® Caberá à Secretaria Municipal de Educação prestar o apoio técnico, administrativo e logístico necessário ao funcionamento da Comissão Gestora. Art. T Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Iporà, Estado do mil e vinte e seis. ná, aos vinte dias do mês de julho de dois // /,● ROBERTO ^SILVA Prefeito Municipal t Publicado (a) no Diário OJicial dos Municípios do Paraná Órgão Oficial do Município de Iporã Edição n." 3577 Página 194-195 Ano: XV Data: 21/07/2026 RUA PEDRO ALVARES CABRAL N". 2677-CEP: 87.560-000 CNPJN^. 75.738.484/0001-70 Paraná, 21 de Julho de 2026 l Diário Oficial dos Municípios do Paraná lANO XV I N° 3577 Irati, 20 de julho de 2026. D c cA DD MÁRCIA JOSIANE PARTEKA Diretora do Departamento de Licitações Agente de Contratação do CIS/AMCESPA B A C A A B Publicado por: Daniele Código Identificador:665EB2AE c D c D B A BA D C CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO DA AMCESPAR AVISO DE CREDENCIAMENTO 06/2026 B C B D A B AVISO DE CREDENCIAMENTO 06/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2026 Processo Administrativo 034/2026 A Comissão Permanente de Licitação em cumprimento com o Parágrafo 2° do Artigo 17 do Decreto Federal n°. 5.450 de 31 de maio de 2005, baseado no artigo 79, inciso II da Lei Federal n°. 14.133, de 01 de abril faz publicar o AVISO DE CREDENCIAMENTO 06/2026 OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Profissionais da Área da Saúde, através de suas respectivas pessoas jurídicas, para a Prestação de Serviços na realização de exames, cirurgias eletivas, procedimentos e atendimentos à saúde em geral conforme as necessidades dos municípios consorciados, constando no Anexo I deste edital c Iporã/PR, 20 de julho de 2026. ALEXSANDRO FERNAl^DES Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Fabiane Sardims Código Identificador:B0DB60Al GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO DECRETO NM 57/2026 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÀO Vator estimado: R$ 35.329.494,20 (trinta e cinco milhões trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) no ano. RESPONSÁVELGESTORA PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE IPORÁ - PARANA. REFERENTE AO DECENlO 2026-2036. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prazo: A vigência do Edital de Chamamento Público N° 06-2026, derivado do processo administrativo do CIS Amcespar será de 01 (um) ano, a contar de 26 de setembro de 2026 e encerrar-se em 25 de setembro de 2027. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis, Local de acesso e participação: hOps^/cisamcesparorg/editais- credenciamento/ CONSIDERANDO o disposto no artigo 214 da Constituição Federal e na Lei n° 15.388, de 14 de abril de 2026, que institui o Plano Nacbnal de Educação para o decênb 2026-2036; CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 156/2026 que instituiu a Estrutura Organizacbnal para a elaboração do Plano Municipal de Educação de Iporâ, de 20/07/2026; IratL 20 de julho de 2026 MÁRCIA JOSIANE PARTEKA Diretora do Departamento de Licitações Agente de Contratação do CIS/AMCESPA Publicado por: Danble Código Identificador:B2CC404D CONSIDERANDO a necessidade de instalação imediata da Comissão Gestora para o cumprimento do cronograma de elaboração do Plano Municipal de Educação. ESTADO DO PARANÁ I*REFE1TURA MUNICIPAL DE IPORÃ DECRETA: Art. 1° Ficam nomeados os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Munbipal de Educação (PME) do Municípb de Iporâ, referente ao decênb 2026-2036, conforme indicações formais das instituições representadas enos termos do Decreto Municipal nM 56/2026 de 20/07/2026: CÂ.VIARA MUNICIPAL DE IPORÂ EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR CONCURSO PÚBLICO N“ 01/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ/PR Suplente I - O Presidente da Câmara Mimicipal de Iporã/PR, usando das atribuições legais, DIVULGA o gabarito preliminar das provas escritas objetivas realizadas no dia 19 de julho de 2026, referente ao Concurso Públbo aberto através do Edital n° 01/2026, conforme segue: Segmento / Representoç&j Titular Joaaite dos Santos Lúol: Ouim Lucimar Mendes Evaristo Baliaro II — Conselho Miinidpal de EducaçAo III — Comissão de Educação da Câmara Municipal Júlio Cezar Cadotin Cleveison Rocha M^oel Messias Márt Pereira Leandro Sabino Aparecido IV — Poder Executivo Municipal Ssidra Valóia Saldan Lobato Frandde do Prado Primo QUESTÕES AUXILIAR LEGISLATIVO PROCURADOR JURÍDICO V — Professores de Educação Infantil C C Angela Cristina de Farias Aleixo Esveivulti Sidnáa Pelegrini dt Silva VI — Professores do Ensino Fundamental A D B B VII — Profcssoies do Ensino Médio Cláudio José Cestari Sueli Regina Rovaris D A Lilian Simone Bdolo Faganholo VIII — Professores de Educação Especial Cleide Beioio Bravo C B Daiielle Ribdio Campos Pereiia Arísiides Campos D C Anionio IX — Secteiaría Municipal de Saúde C C X — Secrciniía Municipal de Assistênda Social Amanda Fistarol Ribdto CB Solange das Graças Bagarolo A A Hddne Danide Vieir: dos Santos D XI — Secretaria Municipal de Esportes Crislian CandilD A D Raiane Rodngues Auree XII — Conselho Tutelar Eledisna Cristina Vaz B B C B 194www.diaríomunícipal.com.br/amn Paraná, 21 de Julho de 2026 l Diário Oficial dos Municípios do Paraná lANO XV I N° 3577 XIII — Conselho Munidpal dos Dirrilos da Ana Lúàa Múlier Silvan Maredino Moisés de Críanfa e do Adolescente Gradano Souza Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código ldcntificador:83CD6360 Art. 2® A coordenação geral da Comissão Gestora será exercida pelo (a) titular indicado (a) no inciso I do art. 1°, aquem coinpietirá presidir as reuniões e representar a Comissão externamente. GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO DECRETO N“. 159/2026 Art. 3® Os membros nomeados exercerão suas funções até a conclusão do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Iporã e 0 respectivo encaminhamento do Projeto de Lei ao Poder Legislativo Municipal Parágrafo único. A substituição de qualquer membro, em caso de impedimento, renúncia ou afastamento definitivo, será efetivada por novo ato de nomeação, mediante indicação formal da respectiva instituição. HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA AGENTE DE CONTRATACÀO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/202d O Prefeito Municipal de Iporã-PR, no uso de suas atribuições legais, Art. 4® As atribuições, competências, regime de funcionamento e demais regras aplicáveis à Comissão Gestora observarão o disposto no Decreto Municipal n® 156/2026 de 20/07/2026. RESOLVE: Art. 1°. Fica homologado o julgamento proferido pela pregoeira e equipe de apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Eletrônico n° 047,^026, objetivando a eontratação de empresa para execução de calçada e canteiros com nivelamento técnico por talisca mento, em polimento de alta resistência e execução de juntas de dilatação, tendo sido declarada vencedora a empresa abaixo especificada, nos termos da ata anexada no referido processo: Art. 5® A participação na Comissão Gestora é considerada serviço público relevante e não enseja remuneração de qualquer natureza. Art. 6® Caberá à Secretaria Municipal de Educação prestar o apoio técnico, administrativo e logístico necessário ao funcionamento da Comissão Gestora. FORNECEDOR VALOR TOTAL Art. 7® Este Decreto entra cm vigor na data de sua publicação. AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIREÜ R$ 179,900,00 ME Edifício da Prefeitura Municipal de Iporã, Estado do Paraná, aos vintedias do mês dejulhodedois mil c vinte c seis. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Iporã-PR, 20 de julho de 2026. Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Idcntificador:llA95AF8 ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código ldentificador:095B74Bl GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO DECRETO N®. 158/2026 HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO DECRETO N". 160/2026PROFERIDO PELA AGENTE DE CONTRATACAO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS AO PREGÀO HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS ELETRONlCO N® 042/2026. AO PREGÀO ELETRONlCO N® 041/2026. O Prefeito Municipal dc Iporã-PR, no uso de suas atribuições legais, O Prefeito Municipal de Iporã-PR, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE: Art. 1®. Fica homologado o julgamento proferido pela pregoeira e equipe de apoio sobre proposta apresentada no Pregão Eletrônico n® 04/2026, objetivando a contratação de empresa para o registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de expediente, novos e de primeira qualidade, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias que compõem a aáninistração pública do municípto de Iporã-PR, tendo sido declaradas vencedoras as empresas abaixo especificadas, nos termos da ata anexada no referido processo: RESOLVE: Art, I®. Fica homologado o julgamento proferido pela pregoeira e equipe de apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Eletrônico n° 041/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos e produtos alimentícios para compor a merenda escolar, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Iporã-PR., tendo sido declaradas vencedoras as empresas abaixo especificadas, nos termos da ata anexada no referido processo: VALOR TOTAL RSFORNECEDOR RS 174 2S1.00D AL\TS RANDOLFO MARIA LUIZA THOMAZINl RS 99.382,43 VALOR TOTAL RSFORNECEDOR SCHMITT & LANGARO LTDA R$ 225.531,72 RS 819 258.59A. M. C. QUESSA & CIA LTDA RS 389.635.60PIRES. ROMANO CIA LTDA ME Art, 2®, Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Art. 2®. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Iporã-PR, 20 de JULHO de 2026. Iporã-PR, 20 de julho de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito Munic^l ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal 195vmw.diariomunicipalcom.br/amD

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE IPORÃ – PARANÁ, REFERENTE AO DECÊNIO 2026–2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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