PREFEITURA DE IPORA IPORÃ PRA FRENTE! Gestão 2025-2028 MUNICÍPIO DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ PORTARIA 1242/2026 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA FRANCISCA DA CONCEICÂO FERREIRA DE ALMEIDA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: 835/2006;a) 0 disposto no An. 34, § 4°da Lei n°. b) 0 atestado Médico; RESOLVE; I — Conceder, no dia 05 de agosto de 2026, ’/2 (meio) período de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora FRANCISCA DA CONCEICÂO FERREIRA DE ALMEIDA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n° 035.XXX.XXX-40, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, contratada através do contrato n°. 036/2025, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, no cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS - FEMININO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência à Saúde. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 05 de agosto de 2026. Rcgistra-se, Publique-sc, e Cumpra-se. Iporã-Pr. 06 de agosto de 2026. \ \' ROBERTO DA / ay Prefeito Municipal / ^ \ 7" Publicado (íi) no Diário Oficia! dos Municípios do Paraná Órgão Oficial do Município de Iporã Edição n.^’ 3590 Página 134-135 Ano: XV Data: 07/08/2026 RUA PEDRO ALVARES CABRAL NS. 2677-CEP: 87.560-000 CNPJNS. 75.738.484/0001-70 Paraná , 07 de Agosto de 2026 l Diário Oficia! dos Municípios do Paraná l ANO XV ] N" 3590 lotes independentes, a Administração promova a anulação parcial, restringindo seus efeitos apenas aos itens atingidos pelo vício, preservando os demais atos válidos, em observância aos princípios da eficiência, da economicidade e do aproveitamento dos atos administrativos. A pesquisa de preços constitui etapa essencial da fase preparatória da contratação, nos termos do art. 18 da Lei n° 14.133/2021, servindo de flindamento para a estimativa do valor da contratação. Verificada falha nessa etapa relativamente a determinados itens, mostra-se imprescindível sua correção antes da futura contratação, a fim de garantir a obtenção da proposta mais vantajosa e evitar potenciais prejuízos ao interesse público. Ressaltc-sc que a presente decisão não ocasiona qualquer prejuízo aos licitantes, uma vez que: l a sessão pública será regularmente realizada em relação aos demais itens do certame; l os itens anulados não serão objeto de julgamento nem adjudicação; l após a devida correção da pesquisa de preços e readequaçâo dos valores estimados; tais itens serão oportunamente republicados em novo procedimento licitatório ou por meio da reabertura específica, assegurando-se ampla competitividade entre todos os interessados. Também não há que se falar em necessidade de instauração de contraditório ou ampla defesa, pois a presente decisão não aplica sanção, não declara inidoneidade, não promove desclassificação de licitantes nem retira qualquer direito adquirido, tratando-se de ato administrativo praticado antes da seleção de proposta vencedora e antes da constituição de qualquer relação jurídica individualizada. A Administração exerce, nessa hipótese, seu poder-dever de autotutela para sanar vício identificado na fase interna da licitação, preservando a legalidade do procedimento. Assim, considerando o interesse público, os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa, determina-se a anulação exclusivainente dos itens 111, 112, 113, 114 e 115 do Pregão Eletrônico if 056/2026, prosseguindo-se normalmente a sessão pública em relação aos demais itens do certame, permanecendo aqueles suspensos para posterior correção da pesquisa de preços e futura republicação, em momento oportuno. Iporâ/PR, 06 de agosto de 2026. Cumpra-se. Iporã-Pr. 06 de agosto de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:FFD2205D GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N". 1241/2026 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA SANDY DE LIMA BARROS DA SILVA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporâ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando; 0 disposto no Art. 34, § 4"^ da Lei n“. 835/2006; o atestado Médico; RESOLVE: I - Conceder, no dia 05 de agosto de 2026, 01 (um) dia de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora SANDY DE LIMA BARROS DA SILVA, brasileira, inscrita no C.P.F. sob n". IOl.xxx.xxx-06, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporâ, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, contratada através do contrato n". 016/2025, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para o cargo de PROFESSOR EDUCACÂO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação e Cultura. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 05 de agosto de 2026. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Iporã-Pr. 06 de agosto de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Agente de Contratação Município de Iporã/PR Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código ldcntincador:A80D014A Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Idcntificador:AD3BEFFA GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N". 1242/2026 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N". 1240/2026 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA FRANCISCA DA CONCEICÀO FERREIRA DE ALMEIDA. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA SONIA PAULINO DOS SANTOS ALVES. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporâ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporâ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando; o disposto no Art. 34, § 4"da Lei n°. 835/2006; o atestado Médico; 0 disposta no Art. 34, § 4° da Lei n'’. 835/2006; o atestado Médico: RESOLVE: 1 - Conceder, no dia 05 de agosto de 2026, Yi (meio) período de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora FRANCISCA DA CONCEICÀO FERREIRA DE ALMEIDA. RESOLVE: I - Conceder, no dia 06 de agosto de 2026, 01 (um) dia de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora SONIA PAULINO DOS SANTOS ALVES, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n“ 032.xxx.xxx-59, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporâ, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, aprovada em Concurso Público, para o cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININO), lotada na Secretaria de Educação e Cultura. brasileira, inscrita no CPF/MF sob n" 035.xxx.xxx-40, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, contratada através do contrato if. 036/2025, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, no cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS - FEMININO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência à Saúde. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 05 de agosto de 2026. Registra-sc, Publique-se, e 134\vww.diariomunicinal.com.br/amn Paraná , 07 cie Agosto de 2026 l Diário Oficial dos Municípios do Paraná l ANO XV | N° 3590 Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Registra-se, Publique-se, e Cuinpra-se. Iporã-Pr. 06 de agosto de 2026.Iporã-Pr. 06 de agosto dc 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosanc Silva Dos Santos Código Identificador:95778381 Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código IdentÍt1cador:5F8D9B93 GO^^i:RNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N“. 1245/2026 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N”. 1243/2026 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA NATHALY CRISTINA FERREIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA CELMA MARA BUZATO DA SILVA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando:ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: 0 disposto no Art. 34, § 4‘"da Lei /i". 835/2006; o atestado Médico; o disposto no Art. 34, § 4"da Lei n''. 835/2006; o atestado Médico; RESOLVE: I - Conceder, a partir de 04 de agosto de 2026, 02 (dois) dias de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora NATHALY CRISTINA FERREIRA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n°. 142,xxx.xxx-08, residente e domiciliada nesta cidade e comarca de Iporã, Estado do Paraná, no Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL II. designada, exercendo a Ainção de SECRETÁRIA ESCOLAR, no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida lonta Abreu, lotada na Secretaria de Educação e Cultura. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 04 de agosto dc 2026. RESOLVE: I - Conceder, no dia 04 de agosto de 2026, 01 (um) dia de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora CELMA MARA BUZATO DA SILVA, brasileira, inscrito no CPF/MF sob n“. 746.xxx.xxx-04, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, Servidora Pública, ocupante do Cargo de PROFESSOR 20 HORAS, em regime de Jornada Suplementar, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Secretaria de Educação e Cultura. 11 - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 04 de agosto de 2026. Registra-se, Publique-se, e Cunipra-se. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Iporã-Pr. 06 de agosto de 2026.Iporã-Pr. 06 de agosto de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identincador:F6EBE866 Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identíilcador:2024D589 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N“. 1246/2026 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N”. 1244/2026 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA ANDRESSA MICAELA FANTIN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA CÉLIA MARIA DO CARMO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: 0 disposto no Art. 34, § 4“da Lei n°. 835/2006; o atestado Médico; o disposto no Art. 34, § 4"da Lei n/ 835/2006; 0 atestado Médico; RESOLVE: I - Conceder, no dia 31 de julho de 2026, 01 (um) dia dc AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora ANDRESSA MICAELA FANTIN. brasileira, inscrita no C.P.F. sob n“. 104.XXX.XXX-86, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, contratada através do contrato n°. 010/2026, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para o cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS - FEMININO, lotada na Secretaria de Educação e Cultura. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 31 de Julho de 2026. RESOLVE: I - Conceder, no dia 05 de agosto dc 2026, 01 (um) dia de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora CÉLIA MARIA DO CARMO, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n° 034.XXX.XXX-27, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, Servidora Pública Municipal, aprovada para Cargo dc AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SANBRA. lotado na Secretaria de Assistência à Saúde. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 05 de agosto de 2026. 0 135 WWW,diariomunicinal.com.br/amn

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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