NOMEIA O SENHOR, THIAGO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA ANTUNES, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº. 010/2017, DO MUNICIPIO DE IPORÃ, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICI

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.030/2009, DE 18/06/2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010; LEI Nº 1.050/2009, DE 27/11/2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010 E LEI Nº 1.051/2009, DE 27/11/2

CON

EXO

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA AO SERVIDOR MARCELO ROBERTO SERRAO DE OLIVEIRA REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, O INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO COMSUMIDOR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO DOS DÉBITOS DO MUNÍCIPI

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA JOSÉ PEDRO VEDOVETO – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPORÃ A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA.