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"diário oficial".diário -oficial.DESIGNA O SENHOR CARLOS ROBERTO SOUZA VELOSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ATERRO SANITÁRIO NO PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CON
Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar a Dotações do Orçamento vigente. Cr$ 51.169,00.
Constitui o COMITÊ GESTOR MUNICIPAL. Institui, no âmbito Municipal, o Regime Jurídico Tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às Microempres
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a construir uma Escola Rural, no Lote n.º 134 da Estrada Xuxa.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 095/2010, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
APOSENTA O SERVIDOR LEONI FERRARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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