AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA ADEMIR POLETO - EMBUTIDOS BOM SABOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA FÉRIAS DA SERVIDORA SOLANGE DAS GRAÇAS BAGAROLO, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 878/2020 DE 27/11/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.487/2016, DE 24/06/2016 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1.498/2

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA ELISANGELA MARQUES MENDONÇA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.318/2014, DE 02/05/2014 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1.36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE IPORÃ – APMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º, INCISO II; ART. 4º, INCISO IV, ALÍNEAS “E” e “H”, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º; ART. 11, ALÍNEA “A” e “D”, § 4º; ART. 15

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