HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 038/2019 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

APOSENTA A SERVIDORA IVONETE DE OLIVEIRA BERNARDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

HOMOLOGA ADJUDICA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE CONVITE, TIPO MENOR PREÇO Nº 017/2013, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 22 E 30, E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 013/2011, DE 12/12/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCIAL A SERVIDORA SHIRLANE MARTINS MODESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIDORA JOZIANE DOS SANTOS LAIOLA DUIM, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.