HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 025/2019, DO PROCESSO LICITATÓRIO 051/2019, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DA LEI Nº. 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CON

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 008/2013, TIPO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2013- PMI, DÁ OUTRAS PROVID&Ec

ADICIONAM OS INCISOS III E IV NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA santaela & garcia LTDA. - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.